Biblioteca Técnica Trabalhista

Por que esse tema exige precisão A rescisão de contrato de trabalho durante período de estabilidade é um dos temas mais sensíveis da rotina trabalhista, justamente porque costuma ser analisada de forma simplificada. Em muitas situações, a empresa parte de uma lógica aparentemente razoável: se existe um motivo para encerrar o contrato, a rescisão seria possível. No entanto, quando há estabilidade provisória, essa lógica não é suficiente. A estabilidade não impede toda e qualqu

Por que esse tema exige atenção A rescisão do contrato de empregado afastado pelo INSS é um dos pontos que mais geram erro na rotina trabalhista, especialmente porque a empresa, muitas vezes, parte de uma lógica aparentemente simples: se o empregado não está trabalhando, seria possível encerrar o contrato e reorganizar a operação. Na prática, porém, essa conclusão pode gerar risco relevante, porque o afastamento previdenciário altera os efeitos do contrato de trabalho e limit

Por que esse tema exige atenção especial A estabilidade do dirigente sindical é uma das garantias de emprego mais rigorosas do Direito do Trabalho e, ao mesmo tempo, uma das mais mal compreendidas na prática empresarial. Isso acontece porque muitas empresas tentam aplicar ao dirigente sindical a mesma lógica utilizada em outras hipóteses de estabilidade, como se bastasse identificar uma falta grave, reunir documentos internos e formalizar a dispensa por justa causa. No caso d

Por que esse tema costuma ser subestimado A estabilidade da CIPA costuma ser tratada, na rotina empresarial, como um tema simples, quase automático. Muitos gestores associam a proteção apenas ao empregado que está exercendo mandato na comissão e, por isso, acreditam que o risco existe somente durante o período formal de atuação como cipeiro. Na prática, essa leitura é incompleta e pode gerar decisões trabalhistas bastante arriscadas. O primeiro ponto que precisa ser compreend

Por que esse momento exige atenção O retorno ao trabalho após alta do INSS costuma ser tratado como uma etapa simples da rotina do Departamento Pessoal. O benefício previdenciário é cessado, o empregado comunica a alta ou comparece à empresa, o exame de retorno é realizado e, em tese, o contrato volta ao seu curso normal. Na prática, porém, esse momento pode ser um dos mais sensíveis da relação de trabalho, especialmente quando há divergência médica, restrições funcionais, hi

Quando o problema começa sem aviso O limbo previdenciário costuma surgir em situações que, no início, parecem fazer parte da rotina normal do Departamento Pessoal. O empregado se afasta por motivo de saúde, apresenta atestados médicos, passa por perícia, recebe benefício do INSS e, em determinado momento, tem esse benefício cessado. Até esse ponto, a empresa tende a tratar o caso como uma sequência previdenciária comum, acompanhando datas, documentos, afastamentos, retorno pr

Por que esse tema costuma gerar erro A estabilidade por acidente de trabalho é um dos temas mais mal compreendidos na rotina empresarial, principalmente porque muitas análises se concentram apenas no momento do afastamento. A empresa observa o acidente, acompanha o atestado médico, aguarda a perícia do INSS, verifica o benefício concedido e, quando o empregado retorna, tende a tratar o contrato como se estivesse novamente em situação normal. Na prática, porém, é justamente ap

Por que esse tema exige cuidado imediato A estabilidade da gestante é um dos temas mais sensíveis da rotina trabalhista, não apenas pelo seu impacto jurídico, mas também porque costuma surgir em situações que, à primeira vista, parecem comuns para o Departamento Pessoal e para a contabilidade. Um contrato de experiência que chega ao fim, um desligamento já programado, uma contratação temporária, uma dispensa sem qualquer informação prévia sobre gravidez ou uma rescisão tratad